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Mirante 

A informação de que o prefeito Elmir Chedid pretende prosseguir com o projeto de construção de um mirante e de asfaltamento do Alto da Serra pegou de surpresa os vereadores que não participaram de uma reunião com Chedid na tarde de segunda-feira, 27 de julho, antes da sessão da Câmara Municipal. Eles só ficaram sabendo da intenção do prefeito de manter o projeto durante a leitura do requerimento do vereador Eduardo Barbosa, que questiona o Executivo se o mirante de vidro que será construído em Serra Negra já tem denominação oficial.

Impacto ambiental

A vereadora Anna Beatriz Scachetti questionou o líder do governo na Câmara, Beraldo Cattini, sobre as intenções do prefeito, mesmo depois do posicionamento do Ministério Público sobre o assunto. O vereador Roberto de Almeida lembrou que o Clube do Voo Livre de Serra Negra encaminhou ofício ao Executivo e ao Legislativo para alertar que a construção do mirante poderia tornar inviável a prática do esporte Alto da Serra devido aos riscos aos esportistas.

Ministério Público

O promotor de Justiça Gustavo Chaim Pozzebon, em fevereiro de 2022, recomendou à Prefeitura de Serra Negra que se abstivesse de “realizar, executar, autorizar e licenciar” qualquer atividade no Alto da Serra sem o prévio licenciamento ambiental e autorização da Cetesb, “sob pena da adoção de medidas judiciais cabíveis”. A recomendação atendia a ação levada ao Ministério Público pela Associação Ambientalista Copaíba com o objetivo de garantir a manutenção da integridade ambiental da Mata Atlântica na região.

Projeto em andamento

O líder do prefeito, Beraldo Cattini, e o presidente da Câmara, César Augusto Borboni, o Ney, admitiram que a construção do mirante e o asfaltamento do Alto da Serra permanecem na agenda de projetos da atual administração e que só não devem sair do papel este ano devido às eleições. “Tem o projeto, não tem nenhum impedimento, porque não vai ser asfaltado o topo, vai ser asfaltado para baixo. O único questionamento que foi feito é uma construção subterrânea para animais e uma aérea devido aos bichos que atravessam”, afirmou Ney. Ele explicou ainda que o alerta do Clube do Voo se refere ao outro lado da montanha.

Ano eleitoral

Os vereadores não esclareceram quais foram os pareceres técnicos da Cetesb recomendados pelo Ministério Público. Disseram, no entanto, que falta uma definição em relação a um relatório que deveria ser emitido pela Sabesp, que, no entanto, não reconhece a obrigatoriedade da emissão do documento. Beraldo disse que o prefeito aguarda ainda posicionamento do promotor de Justiça. Ney lembrou ainda que os recursos, estimados em R$ 2,5 milhão inicialmente e que podem ser elevados devido à inflação, não foram liberados e não deverão estar disponíveis nos próximos meses devido às eleições.

Clube do Voo

Há cerca de três semanas o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Carlos Tavares, informou ao Clube do Voo que a prefeitura estava analisando o projeto de construção do mirante e que provavelmente seria instalado na parte de trás da montanha para não impedir a prática do esporte e a vista da parte da frente. O Clube do Voo tentou agendar reunião com o prefeito Elmir Chedid para apresentar seus novos projetos, mas não obteve resposta. O vereador Eduardo Barbosa não explicou por que elaborou requerimento solicitando informações sobre o novo oficial do mirante. O vereador bloqueou seu contato para o Viva! Serra Negra e não responde às solicitações da reportagem.                   

Falta transparência

Eduardo Barbosa quer saber quais são os planos da prefeitura para o Parque Ecológico Adib João Dib, a Represa Santa Lídia, alvo de críticas de frequentadores. O vereador reclamou também da falta de resposta do secretário de Obras, Carlos Bonassio, para os questionamentos sobre o projeto da Praça Sesquicentenário.

Cartão de visita

O prefeito estaria executando as obras da principal praça do município, a Sesquicentenário, que seria cartão de visita da cidade, sem ter apresentado o projeto à população e sem consultar os usuários do local. “Os munícipes querem saber como é o projeto, onde será a feira, mas ele [secretário] não dá retorno. Estou em um grupo de 100 pessoas da Santa Lídia, os integrantes questionam por que o portão está amarrado com corda. Queríamos saber para passar para a população.”

Churrasco, não

O presidente da Câmara explicou que há um projeto de revitalização da Represa Santa Lídia realizado por encomenda da família de João Dib, que dá nome ao local. “Lá é um projeto e por isso denominei o local de Adib João Dib e eles têm vontade de que aquilo vire um parque, não de churrasco, balada e jet ski, mas para despertar o triatlo”, afirmou. Ney informou também que a família Dib teria investido R$ 25 mil no projeto desenvolvido pela arquiteta Vitória Testa e apresentado ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

Doação de terreno

“A família Dib doa 30 mil metros a 40 mil metros deles para fazer o projeto”, afirmou. Ney sugeriu que o Comtur volte a discutir o projeto e a revitalização da Santa Lídia. O Comtur solicitou ao Dadetur, órgão do governo do Estado que repassa recursos às estâncias hidrominerais, R$ 1,2 milhão para revitalizar a represa, dos quais foram liberados R$ 400 mil. Mas R$ 200 mil não foram utilizados devido ao rompimento de contrato com a empresa que paralisou a obra e não cumpriu os prazos. “O Jurídico da prefeitura entende que toda a obra não acabada por uma empresa não pode relicitar sem uma nova peritagem”, explicou.

Meio Ambiente

O prefeito Elmir Chedid informou em resposta a requerimento de vereadores da oposição que estaria estudando a criação de um Conselho Municipal do Meio Ambiente. A informação foi dada pelos vereadores Roberto de Almeida e Viviani Carraro. O vereador salientou que a legislação referente à criação do Conselho do Meio Ambiente necessita de alteração para tirar a necessidade de inclusão entre os conselheiros de representantes de cargos inexistentes no município. A principal reivindicação dos profissionais ligados ao meio ambiente em Serra Negra, no entanto, é que o órgão seja deliberativo e não apenas consultivo, para que suas decisões sejam executadas pelo Executivo.

Decoro parlamentar

O presidente da Câmara César Augusto Borboni,o Ney, não sabe informar se o vereador Leonel Atanázio faltou com decoro parlamentar no pronunciamento na tribuna da Câmara, durante a sessão de 27 de julho. Além de se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “Nove Dedo”, o vereador mentiu ao dizer que todos os ministros do ex-presidente, “sem exceção”, teriam sido presos e atribuiu aos governos petistas o aumento da violência sexual contra crianças e mulheres.

Imunidade parlamentar

O secretário-geral e ouvidor da Câmara, Demétrius Ítalo Franchi, avalia que o pronunciamento do vereador está "coberto" pela imunidade parlamentar descrita no inciso VIII do Artigo 29 da Constituição Federal, que prevê a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do município. Artigo publicado no Jusbrasil, no entanto, questiona essa a avaliação de Franchi sob o argumento de que essa inviolabilidade dos vereadores não é absoluta, em especial quando se trata de manifestação em tribunas dirigidas a pessoas. O Artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade da honra e imagem das pessoas. A Executiva do PT em Serra Negra está iniciando as providências cabíveis. O artigo pode ser lido aqui.

Grupos opostos

Apesar de usar a tribuna da Câmara Municipal para declarar apoio ao presidente Jair Bolsonaro, o vereador Leonel Atanázio disse que não vai ao Encontro do Republicanos de Serra Negra, no dia 16 de julho, no Serra Negra Esporte Clube, em que o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, candidato ao governo do Estado, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o principal convidado. “Não faço parte do grupo de Marco Bueno”, justificou o vereador. Ele disse ainda que nesse dia irá a Campinas se encontrar com o deputado Paulo Roberto Freire da Costa, ligado à Assembleia de Deus, filho do pastor José Wellington Bezerra da Costa (PL).

Longe da política

Surpreendido com a repercussão de sua entrevista ao Viva! Serra Negra, o criador do Polo de Inovação do Interior Paulista, Daniel Pellegrini, pediu para avisar: não é candidato a nenhum cargo público.

Violência contra mulheres

A Frente Parlamentar do Direito das Mulheres protocolou na Câmara um projeto de lei que prevê ações de conscientização da violência contra as mulheres e crianças nas escolas. Um dos principais objetivos da iniciativa é conscientizar crianças, jovens, adolescentes e pais sobre o assunto, mas em especial capacitar os funcionários da educação para identificar nas escolas crianças vítimas de violência doméstica.

E os direitos?

As vereadoras citaram os casos de violência contra as mulheres que ganharam as manchetes da imprensa do país nas últimas semanas. Um deles é  o caso da menina de dez anos à qual foi negado o direito de aborto e só concedido depois de noticiado. O outro é o da atriz Klara Castanho, que teve o sigilo da doação de seu bebê violado pela imprensa. Os objetivos de prevenir a violência foram ressaltados pela vereadoras Anna Beatriz Scachetti, Ana Barbara Regiani Magaldi e Viviani Carraro. Faltou, no entanto, enfatizar a importância de conscientizar as mulheres sobre seus direitos sem medo da pressão de segmentos da sociedade contrários à Constituição, para que interesses particulares não se sobreponham à legislação.

Aborto e doação

Aborto e doação de crianças devem ser termos abordados nas ações de conscientização sem preconceitos e sem receios. O Direito Penal Brasileiro dá o direito de aborto à mulher nos casos de perigo à vida da gestante, gravidez resultante de estupro e inviabilidade do feto por anencefalia. A menina de dez anos foi pressionada pela juíza para não exercer o seu direito de aborto. A entrega voluntária do bebê para a adoção também é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Lei 13.509/2017 permite que toda mulher, se assim for o seu desejo, seja quais forem suas motivações, faça a entrega de crianças e adolescentes. As leis têm de ser abordadas de forma ampla para evitar que as mulheres sejam maltratadas e julgadas quando decidirem exercer seus direitos.

Festival para a juventude

A Praça Ângelo Zanini, no Campo do Sete, ficou colorida e cheia de alegria, neste sábado, 2 de julho, para receber as crianças que fizeram filas para brincar nos brinquedos infláveis e para se divertir com os monitores. O show de Tim Maia cover foi uma grande atração em especial para o público que não esquece o rei do soul e do funk no Brasil. Mas e para os jovens, em especial adolescentes, o que há na agenda do Festival de Inverno de Serra Negra? O Viva! Serra Negra tentou saber o que a Diretoria de Cultura preparou para a juventude e a adolescência. O diretor Oscar Brolezi, porém, alegou que estava ocupado com os preparativos do show do cover de Tim Maia, e pediu que a pergunta fosse dirigida à assessoria de imprensa da prefeitura, que, sempre ocupada com a produção de material para as redes oficiais da administração municipal, raramente responde aos contatos do Viva!.

Band e EPTV

A prefeitura contratou a Band Campinas para fazer a cobertura do Festival de Inverno por R$ 50 mil. Já anúncios na EPTV Campinas custaram menos: cerca de R$ 14 mil.

Cachê

O cantor, violeiro e compositor Mazinho Quevedo vai receber R$ 10 mil pela apresentação que fará dia 9 de julho, sábado, às 20 horas, na Praça João Zelante.

Escuridão

Leitor escreve para o Viva! Serra Negra para perguntar se a CPFL não é mais responsável pela troca e conserto da iluminação pública, conforme informação que obteve na prefeitura. "Há cerca de 10 dias, a lâmpada do poste em frente de casa, que fica no bairro da Posses, queimou. Liguei para a CPFL e lá me informaram que a iluminação pública 'agora' era responsabilidade da prefeitura e me deram um 0800 que não atende chamada de celular. Liguei então para a garagem municipal e a funcionária que me atendeu, muito educada, disse que era isso mesmo, a responsabilidade agora era da prefeitura. Solicitei o reparo, que até agora não aconteceu", informou. Na continuação de sua mensagem ele diz que "quando fui buscar e levar meu filho na rodoviária, percebi que várias lâmpadas ao  longo da Rua Agostinho Franco de Oliveira e Rua Francisco Saragioto, bem como nas vias transversais (o que é o caso da minha rua), no trecho aqui do bairro, estão queimadas, o que resulta em diversos trechos na mais completa escuridão. Liguei de novo para a garagem municipal e a funcionários, também muito prestativa, afirmou que a prefeitura só conta com um eletricista para atender o setor, mas que em breve o problema seria resolvido e que nenhum outro morador tinha reclamado". Por fim pergunta: "O que houve entre a prefeitura e a CPFL? Falta de algum pagamento? Fim de algum convênio? Muito estranho." A reportagem do Viva! contatou a assessoria de imprensa da prefeitura para que esclarecesse o assunto, mas não obteve resposta.

Casco de Ouro

A empresa Inspirati Arte, Cultura e Comunicação, de São Paulo, será a responsável pelo projeto executivo para a modernização e revitalização do Recinto de Exposições Casco de Ouro. Vai receber R$ 85 mil pelo trabalho.

Muro da Guarda Mirim

O muro de arrimo da sede da Guarda Mirim vai finalmente ser refeito. Ele estava com sua estrutura afetada e corria o risco de cair. A prefeitura contratou uma empresa para refazê-lo. A obra custará R$ 125.940,93. A presidenta da instituição, Marlene Batistei Borges, espera retornar às atividades presenciais na sede até o fim do ano.

Sessão extraordinária

Os vereadores foram convocados pelo prefeito Elmir Chedid para uma sessão extraordinária nesta segunda-feira, 4 de julho. Vão votar projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio de cooperação técnica com o Sesi para adoção de programa para apoiar a rede pública de ensino no aprimoramento dos seus processos educacionais; projeto que autoriza a prefeitura a abrir crédito adicional suplementar de R$ 1.525.477,04, destinado à pavimentação asfáltica da Rua Vicente Tomazelli Padula; projeto de lei que autoriza a prefeitura a abrir crédito adicional especial de R$ 1.900.000,00 aquisição de medicamentos, custeio de serviços, aquisição de van para transporte de pacientes, custeio de serviços médicos e para obras de infraestrutura. Por fim será votado projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 200.000,00 para atender solicitação do Poder Legislativo Municipal.